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1941 Signatures |
Published by Luis Botelho Ribeiro on Jul 08, 2008
Closed on Jan 14, 2009
Closed on Jan 14, 2009
Category: Law Reform
Region: Portugal
Target: Assembleia da República
Web site: http://portugalprovida.blogspot.com
Result:
Portugueses e portuguesas pro-Vida,
Concluído o processo de recolha de assinaturas é chegada a hora de agradecer a todos e a cada um de vós o inestimável apoio que nos deram. Descontadas as entradas repetidas e incompletas, apurámos ao todo 1724 assinaturas online, das quais 304 no última dia. Foi extraordinariamente generosa a vossa resposta ao nosso apelo de última hora. Em papel foram entregues cerca de 3000 assinaturas.
Conforme anunciado, a petição foi hoje (14.01.09) entregue ao Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama e à representante da Comissão Parlamentar de Saúde. A nossa delegação era composta pelas seguintes sete pessoas:
- Maria Leonor Ramos Semeão de Almeida Ribeiro e Castro
- Acácio Pinto Valente
- António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres
- Eddie Fernandes
- João Ferreira
- Luís António Pacheco de Freitas Paiva
- Luís Filipe Botelho Ribeiro
O acolhimento foi muito cordial e merece uma nota de especial apreço o tempo (cerca de 1 hora) que nos foi concedido para explicar detalhadamente as situações mais graves que nos levaram a desencadear esta acção.
Esperamos ter merecido a vossa confiança, apresentando-nos como dignos mandatários da vossa vontade expressa. Fomos informados genericamente do longo processo de tramitação interna destas petições e da perspectiva de virmos a ser convocados para alguma sessão da comissão parlamentar de saúde, à qual em princípio a Petição deverá baixar.
Na mesma ocasião ficámos a saber que uma petição anterior, a «Mais Vida Mais Família» que muitos de nós também subscrevemos e foi entregue em 2004, levou até 2008 para ser discutida em Plenário e conhecer o seu desfecho!... Tal como temos declarado à imprensa, parece-nos que não será por este caminho que obteremos em tempo útil os resultados por todos desejados. Assim, no momento de encerramento desta petição, aqui queremos deixar-vos um novo e singular desafio.
Para que a grande comunidade que nós formamos possa ter uma voz autónoma e permanente na Assembleia da República, entreajudemo-nos para constituir o movimento «Portugal pro Vida» com o objectivo de se apresentar já nas próximas eleições legislativas.
Podem ser consultados na internet os princípios e referências essenciais deste novo movimento no sítio:
http://portugalprovida.blogspot.com/
Juntos a favor da Vida já chegámos até aqui.
... Podemos agora ir mais longe!
------------------------------------------------------
Breve resenha de imprensa (online):
TV:
http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Edicao+da+Manha/2009/1/lei doaborto.htm
http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=1103&e_id=&c_id=1&dif=t v (início em 11:06)
Rádio:
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1071687
http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&SubSubA reaId=79&ContentId=273324
http://radioclube.clix.pt/noticias/body.aspx?id=16119
Imprensa clássica:
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=68109&seccaoi d=3&tipoid=74
http://diario.iol.pt/sociedade/aborto-peticao-iol-gravidez-parlamento- ultimas-noticias/1031628-4071.html
http://dn.sapo.pt/2009/01/13/sociedade/peticao_contra_16_abortos_feito s_200.html
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356068
http://www.destak.pt/artigos.php?art=19358
Blogosfera e imprensa online:
http://diario.iol.pt/sociedade/aborto-ivg-peticao-gravidez-parlamento- jaime-gama/1032195-4071.html
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=367894
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2008/12/o-apelo-irresistvel-da- vida.html
http://o-povo.blogspot.com/2009/01/petio-pede-suspenso-imediata-da-lei -do.html
http://o-povo.blogspot.com/2009/01/petio-contra-lei-do-aborto-entregue .html
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080603041910AAvgFX9
http://monsenhorescriva.blogspot.com/2009/01/petio-pede-suspenso-imedi ata-da-lei-do.html
http://diasimdiatambem.wordpress.com/2009/01/10/objecao-de-consciencia / (Brasil)
http://www.paroquiasaopedro-faro.org/
http://lucimarbueno.blogspot.com/2009/01/petio-pede-suspenso-da-lei-do -aborto-em.html (Brasil)
http://padrejoaoantonio.blogs.sapo.pt/1329481.html
http://apdeites2.cedilha.net/?p=1135
Concluído o processo de recolha de assinaturas é chegada a hora de agradecer a todos e a cada um de vós o inestimável apoio que nos deram. Descontadas as entradas repetidas e incompletas, apurámos ao todo 1724 assinaturas online, das quais 304 no última dia. Foi extraordinariamente generosa a vossa resposta ao nosso apelo de última hora. Em papel foram entregues cerca de 3000 assinaturas.
Conforme anunciado, a petição foi hoje (14.01.09) entregue ao Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama e à representante da Comissão Parlamentar de Saúde. A nossa delegação era composta pelas seguintes sete pessoas:
- Maria Leonor Ramos Semeão de Almeida Ribeiro e Castro
- Acácio Pinto Valente
- António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres
- Eddie Fernandes
- João Ferreira
- Luís António Pacheco de Freitas Paiva
- Luís Filipe Botelho Ribeiro
O acolhimento foi muito cordial e merece uma nota de especial apreço o tempo (cerca de 1 hora) que nos foi concedido para explicar detalhadamente as situações mais graves que nos levaram a desencadear esta acção.
Esperamos ter merecido a vossa confiança, apresentando-nos como dignos mandatários da vossa vontade expressa. Fomos informados genericamente do longo processo de tramitação interna destas petições e da perspectiva de virmos a ser convocados para alguma sessão da comissão parlamentar de saúde, à qual em princípio a Petição deverá baixar.
Na mesma ocasião ficámos a saber que uma petição anterior, a «Mais Vida Mais Família» que muitos de nós também subscrevemos e foi entregue em 2004, levou até 2008 para ser discutida em Plenário e conhecer o seu desfecho!... Tal como temos declarado à imprensa, parece-nos que não será por este caminho que obteremos em tempo útil os resultados por todos desejados. Assim, no momento de encerramento desta petição, aqui queremos deixar-vos um novo e singular desafio.
Para que a grande comunidade que nós formamos possa ter uma voz autónoma e permanente na Assembleia da República, entreajudemo-nos para constituir o movimento «Portugal pro Vida» com o objectivo de se apresentar já nas próximas eleições legislativas.
Podem ser consultados na internet os princípios e referências essenciais deste novo movimento no sítio:
http://portugalprovida.blogspot.com/
Juntos a favor da Vida já chegámos até aqui.
... Podemos agora ir mais longe!
------------------------------------------------------
Breve resenha de imprensa (online):
TV:
http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/Edicao+da+Manha/2009/1/lei doaborto.htm
http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=1103&e_id=&c_id=1&dif=t v (início em 11:06)
Rádio:
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1071687
http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&SubSubA reaId=79&ContentId=273324
http://radioclube.clix.pt/noticias/body.aspx?id=16119
Imprensa clássica:
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=68109&seccaoi d=3&tipoid=74
http://diario.iol.pt/sociedade/aborto-peticao-iol-gravidez-parlamento- ultimas-noticias/1031628-4071.html
http://dn.sapo.pt/2009/01/13/sociedade/peticao_contra_16_abortos_feito s_200.html
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356068
http://www.destak.pt/artigos.php?art=19358
Blogosfera e imprensa online:
http://diario.iol.pt/sociedade/aborto-ivg-peticao-gravidez-parlamento- jaime-gama/1032195-4071.html
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=367894
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2008/12/o-apelo-irresistvel-da- vida.html
http://o-povo.blogspot.com/2009/01/petio-pede-suspenso-imediata-da-lei -do.html
http://o-povo.blogspot.com/2009/01/petio-contra-lei-do-aborto-entregue .html
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080603041910AAvgFX9
http://monsenhorescriva.blogspot.com/2009/01/petio-pede-suspenso-imedi ata-da-lei-do.html
http://diasimdiatambem.wordpress.com/2009/01/10/objecao-de-consciencia / (Brasil)
http://www.paroquiasaopedro-faro.org/
http://lucimarbueno.blogspot.com/2009/01/petio-pede-suspenso-da-lei-do -aborto-em.html (Brasil)
http://padrejoaoantonio.blogs.sapo.pt/1329481.html
http://apdeites2.cedilha.net/?p=1135
Background (Preamble):
Considerando que:
- a Lei do aborto não eliminou o problema dos abortos clandestinos, como se propunha;
- a Lei do aborto contribui para o agravamento da taxa de natalidade e o envelhecimento da sociedade portuguesa, cada vez mais dependente dos fluxos migratórios para esconder a sua forte tendência recessiva;
- a coberto da Lei do Aborto têm vindo a ser exercidas pressões inaceitáveis sobre o código deontológico dos médicos;
- por descuido grosseiro do legislador, a Lei transformou o aborto num método contraceptivo de facto, permitindo abortos múltiplos, já verificados, e o “eugenismo liberal”;
- apesar de reconhecidos aos profissionais de saúde, os Direitos constitucionalmente consagrados de “objecção de consciência” não se estendem ainda aos cidadãos-contribuintes que entendam gravemente atentatório para a sua consciência ver-se pelo Estado forçados a dar a sua colaboração material, através de impostos, para a realização de abortos;
- a Lei do aborto não eliminou o problema dos abortos clandestinos, como se propunha;
- a Lei do aborto contribui para o agravamento da taxa de natalidade e o envelhecimento da sociedade portuguesa, cada vez mais dependente dos fluxos migratórios para esconder a sua forte tendência recessiva;
- a coberto da Lei do Aborto têm vindo a ser exercidas pressões inaceitáveis sobre o código deontológico dos médicos;
- por descuido grosseiro do legislador, a Lei transformou o aborto num método contraceptivo de facto, permitindo abortos múltiplos, já verificados, e o “eugenismo liberal”;
- apesar de reconhecidos aos profissionais de saúde, os Direitos constitucionalmente consagrados de “objecção de consciência” não se estendem ainda aos cidadãos-contribuintes que entendam gravemente atentatório para a sua consciência ver-se pelo Estado forçados a dar a sua colaboração material, através de impostos, para a realização de abortos;
Petition:
Os cidadãos abaixo assinados, passado um ano de aplicação da Lei do Aborto, requerem à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional representativo dos cidadãos portugueses, que legisle no sentido de:
1) revogar a actual Lei do Aborto - Lei nº 16/2007, de 17 de Abril; ou
2) não existindo uma maioria parlamentar suficiente para a realização do ponto (1), suspender imediatamente a aplicação da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão, acautelando as situações acima apontadas.
1) revogar a actual Lei do Aborto - Lei nº 16/2007, de 17 de Abril; ou
2) não existindo uma maioria parlamentar suficiente para a realização do ponto (1), suspender imediatamente a aplicação da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão, acautelando as situações acima apontadas.
The revisaoleiaborto petition to Assembleia da República was written by Luis Botelho Ribeiro and is hosted free of charge at GoPetition.
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