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elevadores livres
Published by Luis Botelho Ribeiro on Jan 15, 2009
Target: Autoridade da Segurança Alimentar e Económica
Region: Portugal
Web site: http://portugalprovida.blogspot.com
Background (Preamble):
Há anos assistiu-se a um movimento de concentração no mercado dos elevadores, tendo desaparecido marcas nacionais como por exemplo a Efacec-elevadores.
Entretanto os grandes fabricantes que dominam o mercado e competem pelos contratos de manutenção têm vindo a bloquear os respectivos equipamentos com códigos. Isto dificulta muito a decisão de escolha de outro prestador dos serviços de manutenção com preços mais competitivos - geralmente pequenas empresas, geradoras de emprego local.
Ficam assim diminuídos os direitos dos consumidores e artificialmente limitada a concorrência, com prejuízo para os primeiros - os quais se sujeitam a contratos de manutenção mais onerosos. Esta é uma situação que afecta todo o país e se vem mantendo, na medida em que as entidades encarregadas de fiscalizar a actividade económica não façam cumprir a lei.
Entretanto os grandes fabricantes que dominam o mercado e competem pelos contratos de manutenção têm vindo a bloquear os respectivos equipamentos com códigos. Isto dificulta muito a decisão de escolha de outro prestador dos serviços de manutenção com preços mais competitivos - geralmente pequenas empresas, geradoras de emprego local.
Ficam assim diminuídos os direitos dos consumidores e artificialmente limitada a concorrência, com prejuízo para os primeiros - os quais se sujeitam a contratos de manutenção mais onerosos. Esta é uma situação que afecta todo o país e se vem mantendo, na medida em que as entidades encarregadas de fiscalizar a actividade económica não façam cumprir a lei.
Petition:
Os signatários requerem à Autoridade da Segurança Alimentar e Económica que tome iniciativas de modo a obrigar os fabricantes/vendedores de elevadores a operar em Portugal:
1. A entregar os novos elevadores livres de códigos ou fornecer aos compradores - condomínios ou senhorios - todos os códigos e o software de configuração eventualmente necessário;
2. A entregar os códigos e software de configuração a todos os donos de instalações existentes que os solicitem.
1. A entregar os novos elevadores livres de códigos ou fornecer aos compradores - condomínios ou senhorios - todos os códigos e o software de configuração eventualmente necessário;
2. A entregar os códigos e software de configuração a todos os donos de instalações existentes que os solicitem.
The elevadores livres petition to Autoridade da Segurança Alimentar e Económica was written by Luis Botelho Ribeiro and is in the category Consumer Affairs at GoPetition. Contact author here. Petition tags: elevadores, condomínios, direitos do consumidor
