- Target:
- Prefeito e Camara de Vereadores
- Region:
- Brazil
Calçadas/Passeio Publico são locais para locomoção de PEDESTRES e devem ser mantidas em condiçoes que permitam essa locomoção.
O Piso deve ser livre de obstaculos,pequenos degraus, buracos, rachaduras ou proteçoes de arvores e postes de sinalização.
Segundo o código de posturas devem as calçadas ter largura MINIMA livre de um metro e 50 cm para permitir a locomoção de pessoas normais e portadores de necessidades especiais (Tipo Cadeirantes ou com Muletas e Bengalas orientadoras),
O nivel de piso também deve ser regularizado de acordo com o leito Carroçavel (Rua),
O acesso à calçada deve conter rampas adequadas para tal em pontos especificos.
A manutenção das calçadas deve ser feita pelo proprietario do imovel JUNTO COM A PREFEITURA ATRAVEZ DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DESIGNADOS PARA ESSE FIM.
Nós ,abaixo assinados, moradores na cidade de São Bernardo do Campo, SP, Brasil, solicitamos:
ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS/ PASSEIO PUBLICO PARA USO DE PEDESTRES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
You can further help this campaign by sponsoring it
The Calçadas/Passeio Publico para Pedestres especiais? petition to Prefeito e Camara de Vereadores was written by Lupercio João and is in the category City & Town Planning at GoPetition.