PATAMAR DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOS E TODAS

Nos, membros da sociedade civil, apoiamos fortemente a Iniciativa de um Patamar de Proteção Social – um esforço conjunto das UN coordenado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) e apoiada por numerosos departamentos das UN, ONGs internacionais, bancos para o desenvolvimento e outros parceiros para o desenvolvimento.

Cerca de 75% da população mundial não está ainda coberta por uma segurança social adequada. Esta falta de protecção destrói pouco a pouco a coesão social e a realização económica e cria instabilidade política e institucional. Este patamar é um instrumento necessário para a erradicação da pobreza.

Ninguém deve viver abaixo de um determinado nível de rendimentos e todos devem poder ter acesso pelo menos a serviços básicos de saúde, educação primária, alojamento, água, serviços sanitários e outros serviços essenciais. Os dois elementos necessários são as transferências sociais, em dinheiro ou semelhante, para garantir o rendimento social, segurança alimentar e nutrição adequada e acesso universal a serviços essenciais.

Universal
O Patamar de Protecção Social (PPS) é uma política que tem de ser feita de acordo com as necessidades de cada país e elaborada a partir dos mecanismos de protecção social já existentes nesse país. Pretende possibilitar a todos os cidadãos o desfrutar dos direitos humanos expressos na Declaração Universal dos Direitos do Homem (par.22) “Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social.”

Possível
O Patamar de Proteção Social pode ser dado por todos os países se integrado de forma gradual. Vários países de baixos e médios rendimentos já tomaram, com sucesso, medidas para criar o seu Patamar de Protecção Social.

Apelamos a todos os governos que implementem um patamar de protecção social.

Apelamos às Nações Unidas que ajudem no desenvolvimento e implementação destas políticas.