Carta da Dança à Jandira Feghali

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2008.
Ilma. Secretária Municipal de Cultura,
Sra. Jandira Feghali



Prezada Senhora,

Nós, criadores, bailarinos, performers, coreógrafos, produtores, gestores culturais, professores, críticos, curadores e pesquisadores de dança do Rio de Janeiro temos nos reunido regularmente para discutir políticas públicas para cultura visando produzir a base para um diálogo e a colaboração entre o poder público e a classe de dança, no que diz respeito às orientações da política cultural.

Neste sentido, com a entrada da Sra. na Secretaria Municipal de Cultura, achamos um excelente momento para reiniciarmos um diálogo com a esfera municipal, que tanto já fez em prol do desenvolvimento da dança carioca nas últimas duas décadas, como comprova o memorial em anexo.

Vale lembrar que a cidade do Rio de Janeiro tem se destacado como pólo de criação, reflexão e produção de dança. A dança carioca alcançou, nas últimas duas décadas, uma projeção e repercussão internacionais superiores às outras modalidades inscritas sob a rubrica de artes cênicas. Nacionalmente, a dança é a segunda atividade artística mais disseminada no território: 56% dos municípios abrigam grupos dessa linguagem (dados retirados do Plano Nacional de Cultura - Diretrizes Gerais, página 35, www.cultura.gov.br/pnc), sendo o Rio de Janeiro um centro de referência da dança produzida no Brasil, abrigando uma centena de companhias estáveis.

Este panorama fértil, no entanto, é constantemente abalado pela descontinuidade das políticas públicas para a cultura, a exemplo do decreto que extinguiu o Instituto Municipal de Arte e Cultura – RioArte, em 2006, suspendendo uma série de iniciativas valorosas desse instituto na fertilização e multiplicação do panorama cultural carioca. A extinção do RioArte implicou um enorme retrocesso numa política pública municipal que se consolidava, lentamente, desde os anos 90, e marcou um processo de esvaziamento que descontinuou, quase por completo, as ações que fizeram da Prefeitura do Rio, então, um exemplo para a dança brasileira.

Buscando uma alternativa para tal cenário, encaminhamos à Secretaria Municipal de Cultura as seguintes sugestões de ação, que julgamos pertinentes a uma política cultural para a dança, amparados em experiências anteriores e ainda, em necessidades prementes da classe. Acreditamos que esse conjunto de medidas contempla não apenas uma política de eventos, mas sobretudo uma ação continuada, questão fundamental para a vitalidade do panorama cultural da cidade do Rio de Janeiro.

1) Coordenação de Dança

Uma coordenação específica de dança, composta por um profissional com reconhecida experiência e conhecimento da classe de dança carioca, que represente os interesses particulares do setor dentro do grupo das Artes Cênicas e que atue como mediador das reivindicações de ambos os lados, é uma das importantes conquistas da dança nas últimas décadas, tanto na esfera municipal quanto na federal, que sugerimos ser mantida.
Este coordenador deve ser escolhido em parceria com a classe da dança, através de consulta aos seus coletivos, fóruns de discussão e órgãos representativos.


2) Subvenção a grupos, criadores independentes e núcleos de artistas

A subvenção visa a manutenção dos processos continuados de criação desenvolvidos, seja por grupos e companhias, seja por artistas independentes, com suas respectivas equipes de criação e/ou técnicas. Tal manutenção dos grupos, núcleos e artistas independentes é fundamental para o aprofundamento e amadurecimento dos processos criativos, garantindo condições para uma colaboração efetiva entre os artistas. Além de proporcionar uma gestão mais profissional das companhias e grupos, o planejamento anual do orçamento de um projeto criativo é vital para autonomia da economia da cultura, para a manutenção dos vínculos profissionais e para ampliar o acesso aos bens culturais produzidos por estes artistas assim como as repercussões de tal produção.
Vale lembrar que a Secretaria Municipal de Cultura, através do RioArte, foi responsável por uma iniciativa pioneira no Brasil, promovendo a subvenção a grupos de dança – o PROGRAMA RIOARTE DE SUBVENÇÃO À DANÇA CARIOCA, que vigorou entre 1995 e 2005, chegando a contemplar 13 companhias cariocas.


3) Bolsas de pesquisa

As bolsas de pesquisa se revelaram um lugar privilegiado de fomento à inovação e aprofundamento da produção artística, contemplando pesquisadores tanto da área teórica quanto prática. A partir de um estudo das bolsas de pesquisa que existiram com sucesso em nosso país, como por exemplo, o Programa de Bolsas RioArte, delineamos a seguir, como sugestão, as linhas gerais de uma bolsa de pesquisa voltada para a dança.
- Bolsa de pesquisa teórica – destinada a pesquisadores com vistas a desenvolver pesquisa histórica ou estética. Tal iniciativa viria nutrir, através das questões ou temas pesquisados, a discussão e o pensamento crítico da dança na cidade do Rio, tanto em termos estéticos quanto historiográficos.
- Bolsa de pesquisa prática – destinada a artistas com vistas a desenvolver temas relevantes a seu processo de criação ou a empreender uma pesquisa coreográfica/performática. Tal iniciativa visa fomentar os processos criativos sem a premência imediata de produzir espetáculos.
Durante a vigência da bolsa, seria interessante e importante que os candidatos às duas modalidades apresentassem relatórios e registros a serem encaminhados posteriormente à instância responsável pelo programa e disponibilizados ao público em geral seja através de site específico, seja através de ensaios e conversas públicas. Quanto à comissão de seleção, sugeriríamos a escolha de pessoas de idoneidade e de notório saber, em estreita parceria entre o poder público e a classe de dança através de consulta aos seus coletivos, fóruns de discussão e órgãos representativos.
Acreditamos que o período de 1 ano seja o mais interessante para a realização de uma pesquisa de tal configuração.


4) Edital de fomento à montagem de espetáculos

O fomento à montagem permite a produção de trabalhos inéditos de grupos, companhias e artistas independentes. Este edital deve ser anual e julgado por uma comissão especializada, composta de pessoas de idoneidade e de notório saber, escolhidas em parceria entre o poder público e a classe de dança, através de consulta aos seus coletivos, fóruns de discussão e órgãos representativos.


5) Edital para a ocupação dos teatros e lonas culturais da rede municipal de cultura

É fundamental para um município como o Rio de Janeiro, transbordante de iniciativas culturais, a criação de um edital que organize a ocupação dos equipamentos municipais de cultura da cidade, entre os quais os teatros da rede municipal e as lonas culturais, através da transparência e clareza de critérios assim como da escolha de suas comissões de avaliação em consonância com os desejos da classe. Este edital deve ser anual e contemplar tanto grupos/companhias quanto artistas independentes.
Considerando as diversas modalidades de artes cênicas e a dificuldade de estabelecer um critério de divisão justo e ao mesmo tempo incentivador de novas conquistas para cada um dos segmentos artísticos, sugerimos uma reserva de pauta para a dança, garantindo pelo menos 25% da ocupação total dos teatros da rede. É importante lembrar que a dança tem certas especificidades, o que faz com que certos espaços e palcos sejam mais adequados para espetáculos de dança (a exemplo do Teatro Carlos Gomes, Espaço Municipal Cultural Sérgio Porto e Teatro do Jockey).


6) Apoio a Seminários

O estímulo aos seminários que reúnem pensadores, teóricos e criadores permite uma circulação do pensamento acadêmico que dialoga com a produção artística; estimula e provoca ações e encontros que dificilmente aconteceriam, possibilitando ainda diálogos entre diferentes culturas e modos de fazer artísticos. Estes encontros acontecem através da ação de professores e pesquisadores de universidades que conhecem a produção de dança no Rio de Janeiro e dialogam intensamente com outros municípios, estados e países.


7) Apoio a mostras e festivais

À exemplo dos festivais internacionais Panorama RioArte de Dança e Dança em Trânsito e da mostra Circuito Carioca de Dança, todos criados e desenvolvidos com o apoio institucional e financeiro da Secretaria Municipal da Cultura ( e posteriormente desligados da Secretaria - no caso do Panorama de Dança e do Dança em Trânsito ou extintos - no caso do Circuito Carioca de Dança), as mostras e festivais são o maior canal de informação e circulação de idéias entre artistas e população do Rio de Janeiro. Estas experiências também dialogam com outras em múltiplos estados e países, através das redes internacionais de festivais. Acreditamos ser fundamental o fomento a estas iniciativas, pois esses momentos de encontros, intercâmbios e transbordamentos culturais são da maior importância tanto artística quanto economicamente para a cidade do Rio, conferindo-lhe projeção nacional e internacional como pólo irradiador de arte e cultura.


8) Prêmio de Dança

Uma premiação anual oferecida aos que se destacaram nas produções de dança do Rio de Janeiro seria uma iniciativa importante da Secretaria Municipal de Cultura, que traria maior estímulo e visibilidade à produção de dança e às ações de fomento da Secretaria. O vencedor de cada categoria (bailarino, bailarina, coreógrafo, figurinista, cenógrafo, iluminador, trilha sonora, produtor e categoria especial/evento) deveria receber também um valor em dinheiro.


9) Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro

É de extrema importância a manutenção do Centro Coreográfico do Rio de Janeiro como um espaço de referência da dança carioca. O Centro Coreográfico promoveu, desde sua criação em 2004, uma série de ações importantes para a democratização e inserção da dança na comunidade, assim como projetos de formação profissional, além de abrir espaço para ensaios e apresentações das mais diversas companhias de dança da cidade. Entre as ações de destaque realizados pelo Centro Coreográfico nestes 4 anos, estão:
Corpo Coletivo – 76 companhias cariocas beneficiadas entre agosto de 2004 e dezembro de 2008.
Espetáculos – Mais de 500 artistas da dança já se apresentaram no Espaço Cênico do Centro Coreográfico.
Longevidança – 90 alunos com mais de 50 anos beneficiados com aulas permanentes desde 2005.
Entre as diretrizes para uma nova gestão do Centro Coreográfico estão a criação de linhas de ação que possam ampliar ainda mais sua atuação e possibilidades como pólo promotor e irradiador de reflexão, difusão e informação sobre dança; criação e apresentação de espetáculos, trabalhos em processo e eventos; formação e reciclagem de profissionais, residências artísticas, intercâmbios interdisciplinares, estaduais e internacionais, comunicação e integração com a comunidade.
Sugerimos que uma nova direção para o Centro Coreográfico seja escolhida em parceria com a classe de dança, através de consulta a aos seus coletivos, fóruns de discussão e órgãos representativos.